Cada procedimento tem um termo de consentimento próprio?
O documento precisa refletir as particularidades do procedimento e orientar o paciente com clareza.
Assessoria jurídica para estética e saúde
Consultoria especializada em documentação, regularização sanitária, contratos, LGPD e prevenção de riscos legais em procedimentos estéticos.
Uma pergunta necessária
Três pontos de atenção para uma avaliação inicial da rotina documental e sanitária.
O documento precisa refletir as particularidades do procedimento e orientar o paciente com clareza.
O uso de fotos para divulgação exige atenção à finalidade, ao consentimento e à proteção de dados.
Documentos, registros e rotinas precisam observar as exigências aplicáveis à atividade e à localidade.
Atuação especializada
Documentação e prevenção
Documentos e orientações jurídicas para tornar a atuação mais organizada, transparente e alinhada às exigências aplicáveis. Cada medida é avaliada conforme o funcionamento da clínica.
Redação adequada aos procedimentos realizados, com informações sobre cuidados, riscos e orientações relevantes.
Evita: lacunas de informação e dúvidas sobre o consentimento do paciente.
Registros estruturados de informações pertinentes para apoiar o atendimento e a documentação da clínica.
Evita: falhas de registro e dificuldades na reconstrução do histórico do atendimento.
Cláusulas sobre serviços, valores, responsabilidades e limites da prestação contratada.
Evita: divergências de interpretação sobre escopo e obrigações das partes.
Critérios de comunicação, agendamento e cancelamento, conforme a legislação aplicável.
Evita: regras pouco claras e conflitos na organização da agenda.
Orientação sobre documentos e registros relevantes às fiscalizações e à regularidade da atividade.
Evita: ausência ou dispersão de documentos exigíveis durante inspeções.
Instrumentos voltados ao uso e ao tratamento de imagens, com atenção às finalidades e aos direitos envolvidos.
Evita: divulgação sem autorização adequada e controvérsias sobre o uso das imagens.
Acompanhamento jurídico
Apresentação profissional
Pamela Bernardes Braz Silva
Advogada sócia · OAB/MG 178.093
Sócia do Rezende Bernardes Advogados e responsável pelo Direito da Beleza, com atuação jurídica voltada à documentação, aos contratos e à gestão de riscos em atividades de estética e saúde.
Próximo passo
Analisamos seus documentos, processos e riscos legais, apontamos os pontos críticos e mostramos quais ajustes protegem melhor a sua atuação.
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