Assessoria jurídica para estética e saúde

Sua clínica protegida antes do problema chegar.

Consultoria especializada em documentação, regularização sanitária, contratos, LGPD e prevenção de riscos legais em procedimentos estéticos.

Vigilância Sanitária LGPD aplicada à estética Contratos e termos
Pamela Bernardes Braz Silva, advogada responsável pelo Direito da Beleza
Direito da BelezaRezende Bernardes Advogados

Uma pergunta necessária

Como está a segurança jurídica da sua clínica?

Três pontos de atenção para uma avaliação inicial da rotina documental e sanitária.

Cada procedimento tem um termo de consentimento próprio?

O documento precisa refletir as particularidades do procedimento e orientar o paciente com clareza.

O antes e depois tem autorização de imagem por escrito?

O uso de fotos para divulgação exige atenção à finalidade, ao consentimento e à proteção de dados.

A pasta sanitária está completa para uma fiscalização?

Documentos, registros e rotinas precisam observar as exigências aplicáveis à atividade e à localidade.

Atuação especializada

Para quem é

Clínicas de estética Biomédicos Dermatologistas Enfermeiros estetas Dentistas harmonizadores Esteticistas e cosmetólogos Spas e centros de bem-estar

Documentação e prevenção

O que entregamos

Documentos e orientações jurídicas para tornar a atuação mais organizada, transparente e alinhada às exigências aplicáveis. Cada medida é avaliada conforme o funcionamento da clínica.

Termos de consentimento personalizados

Redação adequada aos procedimentos realizados, com informações sobre cuidados, riscos e orientações relevantes.

Evita: lacunas de informação e dúvidas sobre o consentimento do paciente.

Ficha de avaliação e anamnese estética

Registros estruturados de informações pertinentes para apoiar o atendimento e a documentação da clínica.

Evita: falhas de registro e dificuldades na reconstrução do histórico do atendimento.

Contrato de prestação de serviços estéticos

Cláusulas sobre serviços, valores, responsabilidades e limites da prestação contratada.

Evita: divergências de interpretação sobre escopo e obrigações das partes.

Política de cancelamento e reagendamento

Critérios de comunicação, agendamento e cancelamento, conforme a legislação aplicável.

Evita: regras pouco claras e conflitos na organização da agenda.

Organização da pasta sanitária

Orientação sobre documentos e registros relevantes às fiscalizações e à regularidade da atividade.

Evita: ausência ou dispersão de documentos exigíveis durante inspeções.

Autorização de uso de imagem (LGPD)

Instrumentos voltados ao uso e ao tratamento de imagens, com atenção às finalidades e aos direitos envolvidos.

Evita: divulgação sem autorização adequada e controvérsias sobre o uso das imagens.

Acompanhamento jurídico

Consultoria jurídica especializada para clínicas de estética

Quero saber mais
  • Revisão e criação dos documentos da clínica
  • Adequação às exigências da Vigilância Sanitária
  • LGPD aplicada à estética
  • Orientação trabalhista para equipes de beleza
  • Suporte em fiscalizações e notificações
  • Defesa em reclamações de clientes
  • Padronização de processos e compliance
  • Atendimento contínuo e consultivo
Pamela Bernardes Braz Silva em ambiente de escritório

Apresentação profissional

Quem cuida da sua clínica

Pamela Bernardes Braz Silva

Advogada sócia · OAB/MG 178.093

Sócia do Rezende Bernardes Advogados e responsável pelo Direito da Beleza, com atuação jurídica voltada à documentação, aos contratos e à gestão de riscos em atividades de estética e saúde.

EscritórioRezende Bernardes Advogados
Frentes de atuaçãoDireito da beleza, compliance trabalhista e direito médico

Próximo passo

Sua clínica está juridicamente segura?

Analisamos seus documentos, processos e riscos legais, apontamos os pontos críticos e mostramos quais ajustes protegem melhor a sua atuação.

  1. Você chama no WhatsApp e conta como é a sua clínica.
  2. Analisamos documentos, processos e riscos.
  3. Mostramos os pontos críticos e os ajustes recomendados.

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